04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500308-24.2024.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
03/09/2025 10:07

Juntada de Ofício
30/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 16:42

Recebido o recurso
04/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:58

Juntada de Mandado
27/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:20

Expedição de Alvará.
25/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:09

Sentença de Absolvição - Não Haver Prova da Existência do Fato (Art. 386, II, CPP)
25/02/2025 14:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 02:09:19, 1ª Vara Criminal.
20/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:07

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:34

Recebida a denúncia
13/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
12/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
26/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:55

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:39

Juntada de Mandado
21/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:22

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
18/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
17/08/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/08/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
17/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/08/2024 10:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:21

Mudança de Magistrado
16/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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