TJSP - 1500729-60.2021.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500729-60.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva - GABRIEL ALVES - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI (OAB 199502/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI (OAB 199502/SP) -
02/09/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:10
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 15:10
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 10:18
Trânsito em Julgado ao Réu
-
24/07/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 13:04
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:49
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:57
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
11/06/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 12:05
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
06/06/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 10:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 09:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:57:09, 1ª Vara Criminal.
-
03/06/2025 09:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:57:05, 1ª Vara Criminal.
-
03/06/2025 09:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:56:58, 1ª Vara Criminal.
-
02/06/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 14:16
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 10:31
Protocolo Juntado
-
27/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
24/02/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 16:01
Juntada de Mandado
-
04/02/2025 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 16:00
Juntada de Mandado
-
10/01/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 09:57
Protocolo Juntado
-
10/01/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 13:22
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/01/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 10:22
Juntada de Mandado
-
04/11/2024 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:43
Protocolo Juntado
-
04/09/2024 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:39
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
26/08/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 14:40
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 16:56
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 14:47
Protocolo Juntado
-
24/06/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:23
Juntada de Ofício
-
24/05/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 16:05
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
13/05/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 15:55
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
09/05/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 16:28
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
04/04/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 23:33
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 16:17
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 10:54
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 13:59
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
09/11/2023 01:56
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 23:32
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 16:42
Expedição de Carta precatória.
-
18/10/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 23:57
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
14/02/2023 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2022 02:41
Suspensão do Prazo
-
01/12/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 23:16
Suspensão do Prazo
-
29/08/2022 16:31
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
29/08/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 10:42
Expedição de Carta precatória.
-
12/08/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 12:25
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
28/07/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 11:58
Trânsito em Julgado às partes
-
17/05/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 09:20
Realizada Transação Penal
-
16/05/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2022 09:20
Juntada de Mandado
-
06/04/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2022 13:26
Expedição de Ofício.
-
08/03/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 10:26
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2022 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/03/2022 10:04
Suspensão Condicional do Processo
-
07/03/2022 10:04
Realizada Transação Penal
-
25/02/2022 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 10:11
Juntada de Mandado
-
25/02/2022 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 10:06
Juntada de Mandado
-
25/02/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 10:03
Juntada de Mandado
-
25/02/2022 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 10:00
Juntada de Mandado
-
17/12/2021 17:21
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 17:20
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 17:20
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 17:20
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 18:23
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2022 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
11/11/2021 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 18:48
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2021 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 18:42
Juntada de Mandado
-
01/10/2021 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2021 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2021 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 15:07
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:07
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:07
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 15:04
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2021 15:04
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 18:27
Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 16:58
Determinada Requisição de Informações
-
05/05/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 07:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/05/2021 19:45
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 18:15
Expedição de Ofício.
-
26/04/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:02
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 12:52
Determinada Requisição de Informações
-
25/03/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2021 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1073522-10.2025.8.26.0053
Adriano da Rocha Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thiago Pereira Sarante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 13:48
Processo nº 0009105-76.2025.8.26.0405
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Mirela Tamallo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2024 11:40
Processo nº 1014422-35.2025.8.26.0309
Valdineia Aparecida do Nascimento
Prefeitura Municipal de Jundiai
Advogado: Adiel Mota Vilas Boas Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 23:30
Processo nº 1004147-84.2024.8.26.0075
Lello Empreendimentos Imobiliarios Socie...
Ary Fernandes de Araujo Sobrinho
Advogado: Talita Monica Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2024 11:01
Processo nº 1001540-11.2018.8.26.0075
Erminia D'Apparecida Varella Cassaniga
Construtora Candido e Candido LTDA
Advogado: Marissol Gomez Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2018 18:02