03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008175-52.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcio de Amorim Rocha - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outro - Defiro a dilação do prazo por 30 dias, na forma solicitada.

Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão sem manifestação, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. - ADV: JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB 34161/GO), VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 517279/SP)
02/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:16

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:34

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:45

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 07:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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