25/03/2025 02:06

Publicação
24/03/2025 06:58

Remetidos os Autos
22/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:42

Conclusos
29/01/2025 10:17

Petição Juntada
19/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:54

Expedição de documento
04/12/2024 07:04

Expedição de documento
26/11/2024 03:05

Publicação
25/11/2024 00:35

Remetidos os Autos
23/11/2024 19:45

Expedição de documento
23/11/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:08

Conclusos
19/11/2024 13:08

Expedição de documento
02/11/2024 09:11

Expedição de documento
22/10/2024 22:29

Publicação
22/10/2024 12:08

Remetidos os Autos
22/10/2024 10:53

Expedição de documento
22/10/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 16:29

Conclusos
01/10/2024 08:31

Petição Juntada
19/08/2024 12:17

Petição Juntada
08/07/2024 09:15

Expedição de documento
28/06/2024 23:06

Publicação
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos
27/06/2024 21:25

Expedição de documento
27/06/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:15

Conclusos
20/05/2024 11:11

Petição Juntada
14/05/2024 10:28

Expedição de documento
03/05/2024 11:31

Expedição de documento
03/05/2024 11:30

Ato ordinatório
09/04/2024 08:21

Petição Juntada
13/03/2024 10:42

Conclusos
13/03/2024 10:41

Expedição de documento
22/02/2024 11:04

Publicação
20/02/2024 18:44

Remetidos os Autos
20/02/2024 15:33

Ato ordinatório
20/02/2024 15:00

Expedição de documento
23/11/2023 18:59

Petição Juntada
13/11/2023 03:07

Publicação
09/11/2023 00:35

Remetidos os Autos
08/11/2023 16:24

Ato ordinatório
07/11/2023 20:22

Petição Juntada
29/10/2023 08:57

Expedição de documento
20/10/2023 03:25

Publicação
19/10/2023 09:31

Remetidos os Autos
18/10/2023 17:13

Expedição de documento
18/10/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:23

Petição Juntada
05/10/2023 16:49

Conclusos
05/10/2023 16:48

Expedição de documento
12/09/2023 22:04

Expedição de documento
30/08/2023 01:50

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1002514-48.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Aparecido de Paula, Jussi Mara Mattos de Luca, Maria Aparecida da Silva Urtado, Nazare do Carmo Naressi, Robinson Marcansola -

Vistos.

Fl. 99: ante a não comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a requerida para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação, nos termos da sentença de fls. 59/67, sob pena de adoção de medidas judiciais de apoio, tais como sequestro de verbas públicas até efetivo adimplemento.

Int.
29/08/2023 12:41

Petição Juntada
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos
28/08/2023 16:13

Expedição de documento
28/08/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:55

Conclusos
25/08/2023 13:24

Petição Juntada
10/08/2023 08:04

Expedição de documento
01/08/2023 04:11

Publicação
31/07/2023 10:50

Petição Juntada
31/07/2023 00:21

Remetidos os Autos
30/07/2023 09:52

Expedição de documento
30/07/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:20

Conclusos
28/07/2023 12:13

Transitado em Julgado
04/07/2023 09:34

Expedição de documento
26/06/2023 06:05

Publicação
23/06/2023 12:04

Remetidos os Autos
23/06/2023 11:15

Expedição de documento
23/06/2023 11:15

Julgada Procedente a Ação
06/06/2023 09:59

Conclusos
23/05/2023 13:52

Petição Juntada
17/05/2023 04:31

Publicação
16/05/2023 05:46

Remetidos os Autos
15/05/2023 14:15

Ato ordinatório
15/05/2023 10:51

Petição Juntada
11/05/2023 04:41

Publicação
10/05/2023 09:20

Remetidos os Autos
10/05/2023 08:36

Expedição de documento
10/05/2023 07:34

Expedição de documento
10/05/2023 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:32

Conclusos
26/04/2023 11:31

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000159-13.2023.8.26.0165

Eliegi Amanda Fornaciari

Leandro Nunes de Azevedo

Advogado: Antonio Daniel Camili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0001486-80.2023.8.26.0271

Milton Garcia Ananias

Claro S/A

Advogado: Nelson Manoel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1006556-52.2023.8.26.0565

Litotrip Clinica Medica de Urologia Avan...

Direx do Brasil LTDA

Advogado: Luiz Fernando de Camargo Hasegawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1020334-87.2023.8.26.0016

Jose Roberio de Assuncao Duarte

Banco C6 S.A

Advogado: Naiara Pereira Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0006712-42.2018.8.26.0077

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Priscilla de San Vicente Magalhaes

Advogado: Leticia Melo Macena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2017 10:08

Exibir Processo