03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011072-31.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Wesley Menezes de Souza - Município de Araçatuba -

Vistos.

Remeto a questão ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo (NATJUS), para análise isenta e especializada, devendo ser informado se o medicamento rogado (TEZEPELUMABE 210mg) é imprescindível ao tratamento da parte autora (asma grave não alérgica e não eosínofilica - CID J 45.1) em detrimento dos eventuais fármacos alternativos padronizados pelo Sistema Único de Saúde, observando-se, no que couber, os requisitos elencados no item 2 do tema 6 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, fica a parte autora intimada a providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário que segue em frente, a fim de viabilizar a elaboração de Nota Técnica/Resposta Técnica pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).

Intime-se. - ADV: LAÍS RISSI (OAB 65762PR), FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
27/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:07

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
09/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:43

Ato ordinatório
29/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:55

Julgada Procedente a Ação
17/07/2024 11:09

Incidente Processual Instaurado
03/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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