04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041366-62.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mottu Locação de Veículos Ltda - Apelado: Mateus Monteiro Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Não conheceram de parte do recurso e negaram provimento à parte conhecida.V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

RECURSO DO QUAL SE CONHECE APENAS PARCIALMENTE.

ALEGAÇÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E DOS FATOS DISCUTIDOS NOS AUTOS.

SENTENÇA QUE RECONHECEU A RESCISÃO POR CULPA DA RÉ EM RAZÃO DA INUTILIDADE DO VEÍCULO.

APELAÇÃO QUE NADA TRATOU DA QUESTÃO, DESCREVENDO ACIDENTE NOS AUTOS QUE SEQUER É OBJETO DA LIDE.

DANOS MATERIAIS BEM FIXADOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO E DIANTE DA IMPRESTABILIDADE DO VEÍCULO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Luanna Silva Almeida Batista (OAB: 522723/SP) - 5º andar
31/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:27

Expedição de Carta.
18/11/2024 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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