04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019307-40.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mauro Noboru Morizono - Embargdo: Rocha e Baptista Advogados - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL.

NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DEVIDAMENTE CONSIDERADA E ENFRENTADA NOS AUTOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) - Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Heraldo Antonio Ruiz (OAB: 92543/SP) - 5º andar
27/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:37

Recebido o recurso
29/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:59

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 19:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032834-59.2024.8.26.0564

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Elisabeth Lima Costa

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1000376-98.2025.8.26.0484

Alianca do Brasil Seguros S/A.

Cooperativa de Eletrificacao Rural da Re...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 4000057-87.2025.8.26.0352

Cassia Vilian da Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Beatriz Pelissari Zanotelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1041366-62.2024.8.26.0001

Mateus Monteiro Rosa

Muttu Locacao de Veiculos

Advogado: Luanna Silva Almeida Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0001329-12.2024.8.26.0356

Ademar Saite

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Alex Rodrigo Leoncio Codonho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 15:10

Exibir Processo