18/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:13

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 06:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003991-03.2023.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Theophilo do Nascimento Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - 10º andar
28/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:08

Acórdão registrado
28/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:00

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2025 13:23

Despacho
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 11:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 08:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
07/02/2024 09:49

Informação
14/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:22

Baixa Definitiva
14/07/2023 19:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:00

Publicado em
05/06/2023 20:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:19

Expedição de Ofício.
31/05/2023 10:10

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2023 19:29

Acórdão registrado
30/05/2023 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2023 17:57

Julgado virtualmente
26/05/2023 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:07

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:00

Recebidos os autos do MP
18/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:00

Publicado em
16/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 01:23

Expedição de Certidão.
12/05/2023 19:51

Expedido Termo de Intimação
12/05/2023 15:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/05/2023 12:57

Distribuído por competência exclusiva
11/05/2023 00:00

Publicado em
08/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2023 10:49

Processo Cadastrado
04/05/2023 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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