18/09/2025 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003991-03.2023.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Theophilo do Nascimento Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - 10º andar
01/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:19

Mantida a Decisão Anterior
26/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/05/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 17:24

Suspensão do Prazo
31/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:12

Juntada de Ofício
30/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:05

Juntada de Ofício
30/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:09

Expedição de Ofício.
12/09/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
07/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/09/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:35

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição de resposta
28/06/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 21:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 23:07

Suspensão do Prazo
19/03/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/07/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 18:01

Mantida a Decisão Anterior
03/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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