09/09/2025 07:01

Prazo
09/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-54.2023.8.26.0081 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Anularam a sentença, com determinação.

V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO - TEMA 1.082 DO STJ - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE REGRESSO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - REANÁLISE DA QUESTÃO À LUZ DO NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1.282 DO STJ - NOVO ENTENDIMENTO QUE IMPÕE A ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO SEGUNDO AS REGRAS ORDINÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA DO ARTIGO 373 DO CPC - REQUERIMENTO DE PROVAS ORAL E PERICIAL DA CONCESSIONÁRIA RÉ NÃO ATENDIDOS - NECESSIDADE - RELATÓRIOS TÉCNICOS ANEXADOS À INICIAL SEM A INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL QUE SUBSCREVEU O DOCUMENTO - PROVA ORAL ÚTIL À ELUCIDAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OS DANOS OCORRERAM E AO ESCLARECIMENTO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSERTO DE UM EQUIPAMENTO FOI REALIZADO EM CIDADE DIVERSA DA RESIDÊNCIA DO SEGURADO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO, OPORTUNIZANDO-SE ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS NOS AUTOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:18

Acórdão registrado
29/08/2025 18:29

Julgado virtualmente
19/08/2025 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 12:59

Prazo
15/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:23

Tema S1282 - Consumidor - Seguradora - Ação - Regressiva - Sub-rogação - Processual - CDC
11/07/2025 14:23

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
23/04/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:37

Prazo
14/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:02

Vista (Contrarrazões)
09/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:10

Prazo
10/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:42

Acórdão registrado
06/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 16:59

Julgado virtualmente
28/02/2025 19:09

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:04

Distribuído por sorteio
04/06/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2024 15:00

Processo Cadastrado
27/05/2024 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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