TJSP - 2110299-39.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:01
Prazo
-
09/09/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110299-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Victor Gabriel da Silva - Agravado: Condomínio do Shopping Center Limeira - Agravado: Allpark Empreendimentos, Participacoes e Servicos S.a. - Agravado: Associacao de Gerenciamento de Protecao Veicular e Servicos Sociais (agpv) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUSTIÇA GRATUITA.
PESSOA NATURAL.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO PELO AUTOR.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO.
AGRAVANTE QUE POSSUI VEÍCULO PARTICULAR DE VALOR SIGNIFICATIVO, OBJETO DOS AUTOS, ADMITE POSSUIR FINANCIAMENTO COM PARCELA DE VALOR CONSIDERÁVEL, SUPERIOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E APRESENTA MOVIMENTAÇÃO EM CONTA CORRENTE SUPERIOR À DO HOMEM MÉDIO.
PARTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaela Lima Alves (OAB: 462298/SP) - Silvana Mayane Elias Alves da Silva (OAB: 322572/SP) - 5º andar -
08/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 08:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 17:04
Acórdão registrado
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30/08/2025 16:46
Julgado virtualmente
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27/08/2025 15:11
Julgamento Virtual Iniciado
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17/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
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13/06/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/06/2025 21:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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06/05/2025 12:15
Conclusos para decisão
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30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 13:25
Prazo
-
29/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/04/2025 10:55
Liminar
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15/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/04/2025 10:24
Conclusos para decisão
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14/04/2025 10:15
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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11/04/2025 16:55
Processo Cadastrado
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11/04/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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