STJ - 0047682-06.2011.8.26.0053

04/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 361283/2025 - AgInt nos EDcl no

03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361283 - AgInt nos EDcl no REsp 2177920 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00361283/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177920/SP

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361283/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2177920/SP

04/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 361283/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2916.

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 361283/2025 -

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361283/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361283/2025

25/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 361283/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

01/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 40463/2025 - EDcl

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040463 - EDcl no REsp 2177920 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 11:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO acolhidos - Petição Nº 2025/00040463 - EDcl no REsp 2177920

26/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2025 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 2816-2895, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 2904.

25/02/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 24/02/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 40463/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2816.

21/02/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140612/2025

21/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 140612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 40463/2025 -

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40463/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

23/01/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40463/2025

23/01/2025 11:59

Protocolizada Petição 40463/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 12:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e provido em parte

13/12/2024 12:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

22/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com certidão à e-STJ fl. 2799

21/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para proceder à alteração da classe processual de AREsp para REsp, tendo em vista a admissão do recurso especial do particular às fls. 2

21/10/2024 17:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2382212)

21/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 2792/2793

21/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 766079/2023 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766079 - AgInt no AREsp 2382212 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 14:30

Revogada decisão anterior datada de 29/06/2023

12/09/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 22:25

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871275/2023

31/08/2023 22:46

Protocolizada Petição 871275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 766079/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766079/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766079/2023

10/08/2023 12:06

Protocolizada Petição 766079/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675088/2023

07/07/2023 14:23

Protocolizada Petição 675088/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023

03/07/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/06/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO