03/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501117-32.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: JOSÉ EDSON SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
15/08/2025 13:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:50

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:51

Juntada de Alvará
28/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:12

Ato ordinatório
17/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:56

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 03:44

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:11

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
20/05/2025 08:24

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 15:34

Suspensão do Prazo
01/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:53

Mantida a Prisão Preventiva
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:21

Juntada de Ofício
08/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:23

Juntada de Ofício
10/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:49

Juntada de Ofício
26/02/2025 10:03

Juntada de Ofício
25/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:52

Juntada de Ofício
24/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:18

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:27

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:29

Mantida a Prisão Preventiva
11/12/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 12:30:00, 2ª Vara Judicial.
11/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:57

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
11/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
10/10/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:44

Mantida a Prisão Preventiva
18/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 20:06

Nomeado Defensor Dativo
26/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
26/06/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:52

Juntada de Mandado
26/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:32

Expedição de Ofício.
15/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:20

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 20:54

Recebida a denúncia
10/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:07

Evoluída a classe de 280 para 283
10/04/2024 05:38

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2024 14:16

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:20

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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