19/09/2025 09:34

Prazo
19/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 3011028-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Agravado: Oi S.a - Agravado: OI S/A - Em Recuperação Judicial - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Ana Tereza Basilio (OAB: 74802/RJ) - Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Érica de Lima Siqueira (OAB: 324122/SP) - Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) - 1° andar
16/09/2025 12:44

Vista (Contraminuta)
12/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 13:37

Recurso Extraordinário
25/08/2025 13:36

Recurso Especial
11/07/2025 14:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:41

Prazo
16/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:57

Prazo
12/06/2025 12:32

Vista (Contrarrazões)
12/06/2025 12:30

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/06/2025 12:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:01

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 17:54

Unificação Pai
09/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:51

Julgado virtualmente
28/03/2025 18:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
24/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:25

Despacho
12/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:17

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:00

Prazo Intimação - 30 Dias
27/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 17:24

Acórdão registrado
24/02/2025 15:52

AcórdãoFinalizado
24/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:00

Não-Provimento
24/02/2025 14:00

Julgado
24/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
14/01/2025 17:03

Inclusão em Pauta
09/01/2025 17:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/01/2025 13:04

Despacho À Mesa
02/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 04:46

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 10:14

Prazo
13/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:12

Expedido Termo de Intimação
13/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/11/2024 14:35

Sem efeito suspensivo
08/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:30

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:03

Informação
07/11/2024 13:54

Distribuído por competência exclusiva
07/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/11/2024 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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