19/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:48

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0018050-75.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Cicero dos Santos - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1° andar
15/09/2025 16:25

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 16:24

Prazo
13/09/2025 12:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:53

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 19:05

Recurso Especial
04/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:58

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:26

Vista (Contrarrazões)
22/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:13

Prazo
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:11

Prazo Intimação - 30 Dias
15/04/2025 10:11

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:54

Prazo Intimação - 30 Dias
11/04/2025 11:53

Prazo Intimação - 30 Dias
11/04/2025 10:37

Unificação Pai
11/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:32

Julgado virtualmente
04/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:05

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 10:15

Julgado virtualmente
01/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:36

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 13:37

Prazo
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 19:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:01

Prazo Intimação - 30 Dias
24/03/2025 11:01

Prazo Intimação - 30 Dias
24/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 19:10

Acórdão registrado
12/03/2025 18:39

AcórdãoFinalizado
12/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:30

Provimento
12/03/2025 09:30

Julgado
09/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
09/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:09

Prazo Intimação - 10 Dias
24/02/2025 14:33

Inclusão em Pauta
18/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/02/2025 16:36

Despacho À Mesa
10/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:31

Documento Finalizado
07/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:30

Prazo
07/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:30

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:29

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2025 17:00

Despacho
20/12/2024 21:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:32

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 16:20

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 15:28

Informação
02/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 15:40

Processo Cadastrado
21/11/2024 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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