06/09/2025 21:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002113-60.2023.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Steigel Júnior - - Thiago Steigel - Henrique Guilherme Steigel - Lara Maria Steigel - - Antônio Guilherme Steigel - - Rafael Barbosa de Oliveira Steigel -

Vistos.

Nos termos da cota do Ministério Público, primeiramente, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste quanto ao aditamento de fls. 597/600, inclusive quanto à alegação de não incidência do ITCMD sobre os repasses aos herdeiros dos valores relativos aos planos VGBL.

Com a manifestação nos autos, cientifique-se o inventariante para eventual manifestação e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:33

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:34

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:15

Expedição de Alvará.
11/12/2024 16:14

Expedição de Alvará.
11/12/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2023 04:51

Suspensão do Prazo
23/11/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
13/09/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
11/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 21:01

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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