04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001141-37.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Palma Caetano -

Vistos. 1- A análise de eventuais questões preliminares arguidas na contestação se dará em conjunto com o mérito. 2- Tendo em vista a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2026, às 15 horas e 15 minutos, a qual será realizada pelo SISTEMA MISTO, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com algumas especificações.

Será disponibilizada uma sala dentro do fórum local, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsoft Teams, local onde serão ouvidas testemunhas e, se o caso, as partes, sendo que deverão todas se apresentar no portão do prédio deste juízo, devidamente identificadas. 3- Caso a parte autora não tenha juntado seu rol de testemunhas com a inicial, deverá fazê-lo em até 15 (quinze) dias após a intimação desta.

Por sua vez, a requerida deverá apresentar suas testemunhas por ocasião de sua contestação, sob pena de preclusão. 4- Fica(m) desde já cientificada(s) a(s) parte(s) de que, nos termos do art. 455, "caput", do Código de Processo Civil, cabe a seu advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 5- Para possibilitar a realização do ato, os procuradores de ambas as partes deverão, impreterivelmente no prazo de 48 horas, juntar no feito o endereço eletrônico (e-mail) ao qual deverá ser remetido o convite para ingresso na audiência de maneira remota, salientando-se que testemunhas e, se o caso, partes serão ouvidas presencialmente no fórum local, em sala disponibilizada para tal finalidade. 6- Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Microsoft Teams, devendo ser incluídos todos os participantes.

Anote-se que o manual de orientação de "como participar de uma audiência virtual" poderá ser acessado pelo link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Por fim, consigne-se que é necessária a instalação do programa Microsoft Teams apenas se a participação se der por meio de celular, já que no computador é possível o acesso via navegador de internet.

Frise-se, porém, que é garantido o ingresso no ato em ambos aparelhos (celular e/ou computador).

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP)
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2026 03:15:00, Vara Única.
15/05/2025 00:31

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
16/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 20:59

Recebida a Petição Inicial
21/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 20:32

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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