03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005315-10.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Leandro Jose Baquete Me - Banco Volkswagen S/A - Banco Sofisa S/A e outro - Conheço dos embargos de fls. 181/182 porque tempestivos e no mérito dou-lhes acolhida.

De fato, STJ consolidou entendimento de que na primeira fase da ação de exigir contas há condenação em honorários sucumbenciais, pois há resolução de mérito (art. 487, I, do CPC) quanto ao dever de prestar contas.

Nessa senda, declaro a sentença de fls. 177/178, para fazer constar o seguinte: "Sucumbente o requerido, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.".

No mais, persiste a sentença tal como prolatada. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), JEAN CARLO PALMIERI (OAB 298709/SP)
02/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:08

Ato ordinatório
28/02/2025 08:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 07:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:43

Expedição de Carta.
15/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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