16/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:46

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002945-05.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 0002944-20.2025.8.26.0609) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Cleide Aparecida Damy Correa -

Vistos.

A sentença impôs à executada a pena de prestação pecuniária, no valor de R$ 21.785,23, bem como a pena de prestação de serviços à comunidade (fl. 58).

Em segunda instância, foi negado provimento ao recurso da sentenciada, sendo mantida a prestação pecuniária fixada em 1º grau de jurisdição.

No entanto, na decisão de fl. 129, constou, de forma equivocada, a determinação de intimação da sentenciada para pagamento de prestação pecuniária de 01 salário mínimo.

Assim, retifique-se a intimação, para que seja a sentenciada intimada a pagar o valor fixado na sentença, em favor da vítima, ou seja, R$ 21.785,23.

Com o depósito, intime-se a vítima para levantamento.

Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 09:45

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:54

Convertido(a) o(a) Pena / Medida
01/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:06

Apensado ao processo
01/07/2025 10:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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