03/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017343-51.2024.8.26.0007 (processo principal 1018317-08.2023.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gláucio Luiz Bezerra da Silva - DOUGLAS DA SILVA ANDRADE -

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O.

Para aplicação da teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica, utilizada como ummecanismo d defesa do consumidor - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456972/SP)
02/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:40

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:44

Ato ordinatório
10/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:46

Expedição de Carta.
11/04/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:14

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
09/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:15

Mudança de Magistrado
11/03/2025 00:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 01:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/02/2025 13:32

Expedição de Carta.
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:35

Expedição de Carta.
19/11/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:43

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
12/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:54

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
02/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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