TJSP - 1500024-48.2016.8.26.0533

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DONIZETTI APARECIDO LOMBI-EPP

CNPJ: 56.862.980/0001-96

Advogados

VALDEMIR MARTINS

OAB: 90253/SP

CPF *73.***.*80-44

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES

OAB: 79513/SP

CPF *88.***.*60-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500024-48.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donizetti Aparecido Lombi-epp -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP)

  • 25/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 10:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/03/2023 10:47

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:54

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 02/02/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:14

    Juntada de Decisão

  • 08/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 16:21

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/05/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 19:22

    Decisão

  • 07/01/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 16:38

    Decisão

  • 28/09/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 18:44

    Decisão

  • 17/08/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/08/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 17:41

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/10/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 15/07/2020 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2020 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 16:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2020 09:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 18:30

    Decisão

  • 20/02/2020 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 13:33

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2019 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2019 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2019 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 09:44

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 09/11/2018 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2018 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2018 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2017 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2017 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2017 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2017 16:12

    Decisão

  • 03/05/2017 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2017 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 10:02

    Ato ordinatório

  • 27/01/2017 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2017 09:06

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 16/01/2017 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2017 10:37

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 09/11/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2016 15:41

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2016 15:35

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/10/2016 15:24

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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