29/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031609-33.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Gabriel Nascimento Pinto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls. 150, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte autora, no valor de R$ 17.573,64, com atualização.

Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 157. 2) Defiro, ainda, a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte requerida, no valor de R$ 1.841,18, com atualização.

Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 159. 3) Após, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/02/2025 15:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 20:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 04:14:26, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2024 18:53

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 06:53:50, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2024 18:53

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 06:53:22, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:55

Ato ordinatório
29/02/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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