STJ - 1009821-46.2016.8.26.0100

22/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147827/2024

01/03/2024 12:03

Protocolizada Petição 147827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 19:20

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2019 12:13

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 565206/2019

06/09/2019 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 565206/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/09/2019 16:54

Protocolizada Petição 565206/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/09/2019

14/08/2019 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/08/2019 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/08/2019 19:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 485802/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 19:09

Protocolizada Petição 485802/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2019

09/05/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2019 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/05/2019 13:58

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 172235/2019

07/05/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/05/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/04/2019 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2019 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 172235/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/04/2019 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 15:48

Protocolizada Petição 172235/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2019

25/03/2019 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO