TJSP - 1009821-46.2016.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Rihl Pires Correa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:37
Prazo
-
28/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009821-46.2016.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Magistrado(a) Rubens Rihl - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO ADMINISTRATIVO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RETORNO DO PROCESSO PARA READEQUAÇÃO À TESE FIXADA PELO C.
STJ NO JULGAMENTO DO RESP Nº 2.169.102 (TEMA Nº 1313/STJ) DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE OFENSA À TESE FIRMADA PELA E.
CORTE SUPERIOR ACÓRDÃO QUE VERSA SOBRE COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E A RESPECTIVA VERBA SUCUMBENCIAL, ENQUANTO O TEMA PARADIGMA TRATA DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM DEMANDAS QUE PLEITEIAM A SATISFAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MATÉRIAS DISTINTAS QUE NÃO ENSEJAM A APLICAÇÃO DA TESE AO CASO CONCRETO DESNECESSIDADE DE RETRATAÇÃO/ADEQUAÇÃO ACÓRDÃO MANTIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Caiado Lima Rodrigues (OAB: 246424/SP) - Daniela Tosetto Gaucher (OAB: 165654/SP) - Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - 1º andar -
26/08/2025 17:22
Acórdão registrado
-
26/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 16:00
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 17:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:58
Situação de Pendente de Julgamento
-
20/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/08/2025 14:43
Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
-
20/08/2025 14:43
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
20/08/2025 10:34
Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
-
09/06/2025 17:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/06/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 00:00
Publicado em
-
21/05/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/05/2024 11:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
14/05/2024 11:04
Recurso Especial repetitivo
-
14/05/2024 11:04
Por decisão judicial
-
01/04/2024 09:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/03/2024 19:48
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 19:46
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
16/08/2018 10:10
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
04/06/2018 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2018 10:57
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
23/05/2018 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2018 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2018 00:00
Publicado em
-
27/04/2018 10:02
Prazo
-
27/04/2018 09:56
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 16:41
Vista (Contraminuta)
-
13/04/2018 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/03/2018 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2018 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2018 00:00
Publicado em
-
21/02/2018 00:00
Publicado em
-
20/02/2018 10:27
Prazo
-
16/02/2018 08:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/02/2018 11:40
Despacho
-
15/02/2018 11:39
Recurso Especial
-
16/01/2018 16:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/09/2017 00:00
Publicado em
-
19/09/2017 09:59
Prazo
-
19/09/2017 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2017 11:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/09/2017 16:28
Despacho
-
05/09/2017 15:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/09/2017 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2017 01:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 00:00
Publicado em
-
23/08/2017 13:05
Prazo
-
23/08/2017 12:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2017 15:52
Vista (Contrarrazões)
-
20/07/2017 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2017 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2017 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2017 13:22
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 13:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2017 16:04
Julgado virtualmente
-
26/06/2017 16:03
Julgado virtualmente
-
09/06/2017 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2017 15:46
Subprocesso Cadastrado
-
07/06/2017 11:25
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2017 11:24
Subprocesso Cadastrado
-
31/05/2017 00:00
Publicado em
-
30/05/2017 12:18
Prazo
-
30/05/2017 12:12
Prazo
-
30/05/2017 11:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2017 10:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2017 00:00
Publicado em
-
24/05/2017 21:33
Acórdão registrado
-
24/05/2017 15:26
AcórdãoFinalizado
-
24/05/2017 11:40
Documento Finalizado
-
23/05/2017 21:21
Acórdão registrado
-
23/05/2017 10:00
Não-Provimento
-
23/05/2017 10:00
Julgado
-
12/05/2017 00:00
Publicado em
-
11/05/2017 00:00
Publicado em
-
09/05/2017 11:19
Incluído em pauta para 09/05/2017 11:19:25 local.
-
09/05/2017 11:07
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2017 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 14:27
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
08/05/2017 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2017 00:00
Publicado em
-
19/04/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
18/04/2017 00:00
Publicado em
-
17/04/2017 15:39
Conclusos para decisão
-
17/04/2017 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/04/2017 12:42
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/04/2017 11:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/04/2017 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
30/03/2017 00:00
Publicado em
-
29/03/2017 10:52
Prazo
-
29/03/2017 10:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2017 20:45
Acórdão registrado
-
27/03/2017 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/03/2017 16:50
AcórdãoFinalizado
-
27/03/2017 16:48
Documento Finalizado
-
27/03/2017 16:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2017 00:00
Publicado em
-
07/03/2017 17:08
Documento Finalizado
-
07/03/2017 09:30
Não Conhecimento de recurso
-
07/03/2017 09:30
Julgado
-
23/02/2017 00:00
Publicado em
-
20/02/2017 17:08
Incluído em pauta para 20/02/2017 05:08:38 local.
-
16/02/2017 17:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
16/02/2017 17:00
Despacho À Mesa
-
16/02/2017 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2017 11:52
Conclusos para decisão
-
30/01/2017 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2017 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 11:28
Prazo
-
27/01/2017 11:12
Expedição de Certidão.
-
26/01/2017 00:00
Publicado em
-
19/01/2017 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2016 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
19/12/2016 15:42
Despacho para Julgamento Virtual
-
02/12/2016 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2016 00:00
Publicado em
-
25/11/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
24/11/2016 12:53
Conclusos para decisão
-
24/11/2016 00:00
Publicado em
-
23/11/2016 14:42
Distribuído por sorteio
-
18/11/2016 15:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/11/2016 10:57
Processo Cadastrado
-
17/11/2016 09:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
17/11/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2017
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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