21/09/2025 05:50

Suspensão do Prazo
14/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005522-17.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1002482-20.2018.8.26.0309) (processo principal 1002482-20.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Gonçalves - Homologo, para que produzam seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo réu às fls. 192/208, que contaram com a concordância da parte autora (fls. 211).

Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da SEMA (Secretaria da Magistratura), a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo sistema digital de Precatórios e RPV e, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente serão admitidas no formato digital.

A parte interessada deverá peticionar eletronicamente pela opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor, instruindo o pedido com as cópias necessárias.

Alerto que, em caso de cálculo que inclua as duas contas (precatório e RPV), o interessado deverá protocolizar dois incidentes, um para cada conta.

No caso de RPV, o interessado deverá também informar o nome dos pais do beneficiário.

Feito o pagamento, certifique-se nestes autos e tornem conclusos para extinção.

Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP)
03/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:33

Homologado o Cálculo
19/08/2025 16:20

Mudança de Magistrado
05/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:59

Expedição de Ofício.
06/11/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:11

Deferido o Pedido
17/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:05

Apensado ao processo
09/05/2024 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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