TJSP - 0013695-05.2024.8.26.0576
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013695-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1004166-52.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edimilson Aparecido dos Santos Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, a solicitação de ofícios requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal.
O autor deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", observando que a Requisição de Pequeno Valor (RPV) tem valor máximo de 60 salários mínimos e Precatório um título com montante acima disso.
Os incidentes deverão ser formados de forma individual, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador.
As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV): (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx).
Aguarde-se por 30 dias a abertura do incidente.
Após arquivem-se estes autos.
Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO (OAB 197902/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP) -
03/09/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
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11/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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09/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/01/2025 16:32
Ato ordinatório
-
01/09/2024 06:46
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 15:18
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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22/08/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 10:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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