19/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062695-43.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1063249-12.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Daniele Neves Vieira de Oliveira - Instituto Educação e Sustentabilidade -

Vistos.

Rejeito a preliminar e intempestividade dos embargos, observo que o AR foi juntado em 13/11/2024, logo, nos termos do artigo 231, I, do CPC, o decurso do prazo ocorreu em 06/12/2024, sendo tempestivo o pedido da requerente.

Manifeste-se o embargante, no prazo de quinze dias, a respeito da resposta aos embargos.

No mesmo prazo informem os litigantes sobre as provas que pretendem produzir, se o caso.

Intime-se. - ADV: LETICIA MARIANA FERREIRA SANTOS (OAB 494433/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:06

Ato ordinatório
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório
16/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:03

Apensado ao processo
25/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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