15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 3000733-54.2013.8.26.0067 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Joselito Candido Barbosa - Fica a parte executada intimada para, em 60 (sessenta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme sentença de fl. 174 e planilha juntada em fls. 179/180.

Na mesma oportunidade fica ciente de que a ausência de comprovação do recolhimento no prazo indicado ensejará a sua inscrição na dívida ativa, mediante certidão a ser expedida por este Juízo. - ADV: KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI (OAB 164768/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP)
24/07/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:16

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
23/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
20/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:57

Suspensão do Prazo
27/10/2024 00:42

Suspensão do Prazo
17/10/2024 09:59

Autos no Prazo
17/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:47

Autos no Prazo
21/05/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:01

Remetido ao DJE para Republicação
05/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:42

Juntada de Petição de Embargos infringentes
30/08/2023 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 11:23

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/03/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:39

Expedição de Certidão.
25/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:53

Bloqueio/penhora on line
07/11/2022 12:03

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
25/07/2022 10:04

Ato ordinatório
25/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/04/2022 08:28

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:27

Decisão
24/03/2022 13:52

Conclusos para despacho
23/03/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 07:29

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 10:40

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2021 08:17

Expedição de Carta.
29/11/2021 08:17

Expedição de Carta.
29/11/2021 08:17

Expedição de Carta.
29/11/2021 08:17

Expedição de Carta.
29/11/2021 08:17

Expedição de Carta.
25/11/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 07:02

Expedição de Certidão.
21/09/2021 09:28

Expedição de Certidão.
21/09/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:22

Conclusos para despacho
08/06/2021 13:16

Ato ordinatório
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 18:22

Processo Digitalizado
18/12/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 15:28

Recebidos os autos do Advogado
10/09/2020 13:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
25/11/2019 14:07

Expedição de Certidão.
21/10/2019 11:05

Expedição de Certidão.
09/10/2019 16:07

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
30/07/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 14:44

Recebidos os autos do Advogado
30/04/2019 12:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/04/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 15:17

Recebidos os autos do Advogado
22/11/2018 13:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/08/2018 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2018 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2018 15:34

Expedição de Carta.
08/08/2018 15:22

Expedição de Carta.
02/08/2018 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:40

Recebidos os autos do Advogado
08/06/2018 22:47

Suspensão do Prazo
15/05/2018 09:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/11/2017 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 12:03

Expedição de Certidão.
03/03/2017 09:15

Recebidos os autos do Advogado
31/10/2016 11:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/06/2016 14:29

Juntada de Outros documentos
29/06/2016 12:07

Expedição de Certidão.
23/05/2016 19:17

Decisão
23/03/2016 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2016 13:21

Recebidos os autos do Advogado
18/12/2015 10:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/10/2014 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2014 10:49

Expedição de Certidão.
25/09/2014 16:55

Expedição de Mandado.
24/09/2014 11:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2014 17:52

Recebidos os autos do Advogado
11/08/2014 11:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/02/2014 20:22

Recebida a Petição Inicial
12/12/2013 15:41

Recebidos os autos do Distribuidor local
12/12/2013 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
12/12/2013 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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