19/09/2025 14:53

Prazo
19/09/2025 13:22

Prazo
19/09/2025 12:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:00

Acórdão registrado
12/09/2025 07:22

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502599-13.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Luis Henrique Di Flora Lamônica - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Reginaldo Alexandre da Silva Filho - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Maurício Augusto de Souza Ruiz (OAB: 201732/SP) - Sebastião Fernando Gomes (OAB: 247029/SP) - Ricardo Enei Vidal de Negreiros (OAB: 171340/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:32

Ato ordinatório
17/07/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
02/07/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 14:26

Inclusão em Pauta
19/05/2025 16:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2025 16:14

Despacho À Mesa
13/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
14/04/2025 10:14

Recebidos os autos do MP
12/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio
02/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:35

Documento Finalizado
31/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:05

Prazo
16/01/2025 11:24

Vista
14/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/01/2025 14:00

Processo Cadastrado
07/01/2025 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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