15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502782-72.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX BATISTA SANTOS - Razão assiste à defesa.

Assim, diante da certidão de trânsito em julgado para as partes, em cumprimento ao v.

Acórdão, e em observância ao Comunicado CG nº 67/2025, expeça-se a guia de recolhimento definitiva no BNMP, não havendo necessidade de requisição de vaga em regime prisional semiaberto. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:31

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
08/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 04:06

Juntada de Certidão
07/09/2025 23:36

Expedição de Certidão.
07/09/2025 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:19

Expedição de Ofício.
05/09/2025 15:19

Expedição de Ofício.
05/09/2025 11:15

Expedição de Carta.
05/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:30

Suspensão do Prazo
11/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:28

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2024 16:58

Apensado ao processo
06/06/2024 16:58

Incidente Processual Instaurado
29/05/2024 10:20

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2024 10:11

Expedição de Ofício.
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2024 13:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/05/2024 16:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:02

Mantida a Decisão Anterior
23/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 16:45

Expedição de Ofício.
22/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:28

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:04

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:08

Mantida a Decisão Anterior
29/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:51

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
14/02/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 16:42

Juntada de Mandado
14/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:40

Recebida a denúncia
17/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:52

Evoluída a classe de 280 para 283
16/01/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:56

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/01/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
31/12/2023 12:45

Juntada de Mandado
31/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
31/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/12/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
31/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 09:31

Juntada de Certidão
31/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 08:32

Mudança de Magistrado
30/12/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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