TJSP - 1502782-72.2023.8.26.0559

04/09/2025 10:31

Decisão Monocrática - Não Provida

04/09/2025 09:57

Decisão Monocrática - Não Provida

19/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.

19/12/2024 11:09

Baixa Definitiva

19/12/2024 10:22

Documento Finalizado

19/12/2024 10:20

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

19/12/2024 03:33

Expedição de Certidão.

18/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

16/12/2024 00:00

Publicado em

13/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.

11/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/12/2024 14:00

Despacho

09/12/2024 18:34

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

09/12/2024 18:20

Recebidos os autos do MP

09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.

25/11/2024 14:44

Parecer - Prazo - 15 Dias

12/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 00:00

Publicado em

29/10/2024 00:00

Publicado em

29/10/2024 00:00

Publicado em

25/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/10/2024 18:39

Recurso Extraordinário

23/10/2024 18:39

Recurso Especial

23/10/2024 18:37

Despacho

16/10/2024 11:45

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

15/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

30/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

30/09/2024 12:03

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

30/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.

02/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 23:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

22/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.

22/08/2024 10:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

22/08/2024 00:00

Publicado em

21/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.

19/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

19/08/2024 13:04

Acórdão registrado

19/08/2024 12:41

Julgado virtualmente

08/08/2024 14:29

Julgamento Virtual Iniciado

08/08/2024 09:37

Conclusos para decisão

07/08/2024 14:56

Conclusos para decisão

30/07/2024 11:37

Conclusos para decisão

30/07/2024 11:06

Recebidos os autos do MP

29/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 00:00

Publicado em

11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão

05/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

05/07/2024 15:00

Informação

05/07/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva

02/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 10:07

Documento Finalizado

01/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 00:00

Publicado em

21/06/2024 00:00

Publicado em

20/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.

20/06/2024 10:46

Prazo

19/06/2024 11:14

Vista

19/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

18/06/2024 17:10

Processo Cadastrado

18/06/2024 16:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos