STJ - 1502782-72.2023.8.26.0559

11/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502782722023826055920250411103242

10/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258593/2025

26/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 258593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 198540/2025 - AgRg

24/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198540 - AgRg no AREsp 2828704 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:05

Conhecido o recurso de ALEX BATISTA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 198540/2025 - AgRg no AREsp 2828704

11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 198540/2025

11/03/2025 12:49

Protocolizada Petição 198540/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188829/2025

07/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 188829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 22:40

Conheço do agravo de ALEX BATISTA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121579/2025

17/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:10

Protocolizada Petição 121579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

29/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 904520 (2024/0122584-0)

29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA