01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005726-03.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAXSUEL DE CASTRO PRADO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao agravo de MAXSUEL DE CASTRO PRADO, para manter a r. decisão de folhas 659/663 na forma como proferida V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:14

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:02

Acórdão registrado
26/08/2025 19:38

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 18:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:06

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 14:20

Processo Cadastrado
14/04/2025 08:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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