TJSP - 0005726-03.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005726-03.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAXSUEL DE CASTRO PRADO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao agravo de MAXSUEL DE CASTRO PRADO, para manter a r. decisão de folhas 659/663 na forma como proferida V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
14/04/2025 08:35
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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11/04/2025 10:04
Mantida a Decisão Anterior
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10/04/2025 12:10
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:30
Petição Juntada
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07/04/2025 09:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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27/03/2025 11:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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27/03/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/03/2025 17:58
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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