11/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 11:55

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:59

Expedição de Ofício.
10/09/2025 16:58

Expedição de Ofício.
10/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:59

Apensado ao processo
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503599-95.2022.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nelcivan Gomes Pereira da Silva -

Vistos.

Noticiada a prisão do sentenciado e, com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o alvará de soltura clausulado.

Na sequência, expeça-se a guia de recolhimento para fins do cumprimento da pena imposta. - ADV: MARIA JÚLIA GONÇALVES (OAB 433042/SP), ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO (OAB 461941/SP)
08/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:02

Expedição de Alvará.
08/09/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:44

Juntada de Mandado
08/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:18

Suspensão do Prazo
23/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
03/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 01:51:05, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
03/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 09:27

Juntada de Mandado
21/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:23

Juntada de Mandado
14/03/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:10

Juntada de Mandado
14/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 09:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
07/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:07

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:54

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/07/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:54

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 03:45:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
28/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:39

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:36

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 01:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
04/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:53

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/11/2023 18:36

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 15:01

Juntada de Ofício
23/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:57

Expedição de Ofício.
19/09/2023 16:33

Juntada de Ofício
19/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:46

Juntada de Ofício
05/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 15:07

Juntada de Ofício
29/06/2023 21:13

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 21:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:38

Expedição de Ofício.
27/06/2023 11:38

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:51

Evoluída a classe de 279 para 282
26/06/2023 15:08

Recebida a denúncia
23/06/2023 18:04

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:41

Expedição de Ofício.
12/06/2023 11:40

Expedição de Ofício.
12/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:58

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:35

Concedida a Dilação de Prazo
21/09/2022 15:06

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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