TJSP - 7008770-48.2016.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7008770-48.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOMINGOS GONZAGA DE OLIVEIRA - Ciência à Defesa. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP) -
08/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:53
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/08/2025 14:42
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
18/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 17:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 22:25
Suspensão do Prazo
-
22/07/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 17:28
Homologado o Cálculo
-
25/06/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2024 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:47
Homologada a Falta Disciplinar
-
31/01/2024 15:51
Mudança de Magistrado
-
30/01/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 15:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/01/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 22:49
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 08:40
Homologado o Cálculo
-
20/10/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 20:30
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 07:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 01:49
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2021 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2021 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2021 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2021 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/12/2021 14:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/12/2021 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/11/2021 18:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/11/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
16/08/2021 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2021 00:00
Ato ordinatório
-
29/06/2021 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
23/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
22/06/2021 00:00
Ato ordinatório
-
21/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/06/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/06/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
12/01/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2019 00:00
Autos no Prazo
-
05/09/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
27/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
22/08/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
15/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/08/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
19/03/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
14/03/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
13/03/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
12/03/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/03/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/03/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2018 00:00
Ato ordinatório
-
23/10/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
11/10/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/10/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/10/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
05/10/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
05/10/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 00:00
Ato ordinatório
-
19/06/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2017 00:00
Autos no Prazo
-
23/11/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/11/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
07/11/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
10/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2017 00:00
Autos no Prazo
-
06/07/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/07/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/07/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/06/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
19/06/2017 00:00
Proferido Despacho
-
06/06/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
31/05/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
27/03/2017 00:00
Publicado ato_publicado em 27/03/2017.
-
21/03/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/03/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/03/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2016 00:00
Ato ordinatório
-
15/12/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
09/12/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2014 00:00
Outros
-
27/11/2014 00:00
Autos no M.P.
-
25/11/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
24/11/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
15/09/2014 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
22/05/2014 00:00
Outros
-
21/05/2014 00:00
Autos devolvidos pela defesa
-
19/03/2014 00:00
Autos com a Defesa
-
10/06/2013 00:00
Outros
-
06/06/2013 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
03/06/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
14/05/2013 00:00
Baixa M.P.
-
13/05/2013 00:00
Autos no M.P.
-
09/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
08/05/2013 00:00
Outros
-
03/05/2013 00:00
Baixa M.P.
-
03/05/2013 00:00
Baixa M.P.
-
02/05/2013 00:00
Autos no M.P.
-
02/03/2013 00:00
Autos no Prazo
-
19/09/2012 00:00
Outros
-
18/09/2012 00:00
Outros
-
13/09/2012 00:00
Outros
-
30/08/2012 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
29/08/2012 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
28/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2012 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
03/07/2012 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
02/07/2012 00:00
Baixa M.P.
-
28/06/2012 00:00
Autos no M.P.
-
28/02/2012 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
27/02/2012 00:00
Outros
-
12/12/2011 00:00
Outros
-
09/12/2011 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
07/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
20/09/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
19/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
15/09/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
09/09/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
05/09/2011 00:00
Baixa M.P.
-
30/08/2011 00:00
Autos no M.P.
-
03/08/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
03/08/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
01/08/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
29/07/2011 00:00
Baixa M.P.
-
22/07/2011 00:00
Autos no M.P.
-
21/07/2011 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
19/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
14/07/2011 00:00
Autos à Defensoria Pública em mãos
-
13/07/2011 00:00
Autos ao M.P. em mãos
-
12/07/2011 00:00
Outros
-
11/04/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
08/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
04/04/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
31/03/2011 00:00
Baixa M.P.
-
28/03/2011 00:00
Autos no M.P.
-
24/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2010 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
30/11/2010 00:00
Autos Decrim 1 - em Definitivo
-
29/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
24/11/2010 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
22/11/2010 00:00
Baixa M.P.
-
22/11/2010 00:00
Autos no M.P.
-
17/11/2010 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
26/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
20/10/2010 00:00
Autos à Defensoria Pública em mãos
-
18/10/2010 00:00
Autos ao M.P. em mãos
-
15/10/2010 00:00
Outros
-
24/08/2010 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
24/08/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
23/08/2010 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
20/08/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
18/08/2010 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
16/08/2010 00:00
Baixa M.P.
-
16/08/2010 00:00
Autos no M.P.
-
13/08/2010 00:00
Autos no Setor de Sentença
-
12/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/08/2010 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
05/08/2010 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
03/08/2010 00:00
Baixa M.P.
-
03/08/2010 00:00
Autos no M.P.
-
14/07/2010 00:00
Outros
-
12/07/2010 00:00
Autos ao Decrim 2
-
07/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Servec) para destino
-
25/05/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2010 00:00
Autos no Arquivo
-
20/04/2010 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
14/04/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2010 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
08/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
15/10/2009 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
24/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
04/09/2009 00:00
Autos ao Decrim 1
-
20/08/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2009 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
09/06/2009 00:00
Autos ao Decrim 1
-
16/04/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2009 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
07/04/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2009 00:00
Baixa M.P.
-
02/03/2009 00:00
Autos no Arquivo
-
02/03/2009 00:00
Autos no M.P.
-
27/02/2009 00:00
Autos no Setor de Sentença - Extinção
-
26/02/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2009 00:00
Baixa M.P.
-
20/02/2009 00:00
Autos no M.P.
-
13/10/2008 00:00
Outros
-
13/10/2008 00:00
Baixa M.P.
-
10/10/2008 00:00
Autos no M.P.
-
08/10/2008 00:00
Expedição de Alvará.
-
08/10/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2008 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
18/09/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2008 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
12/09/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
26/08/2008 00:00
Autos Aguardando Remessa
-
18/08/2008 00:00
Outros
-
14/08/2008 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
14/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
01/08/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2008 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
26/05/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2008 00:00
Outros
-
18/02/2008 00:00
Outros
-
18/02/2008 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
15/02/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
01/05/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2007 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
31/07/2006 00:00
Outros
-
10/07/2006 00:00
Outros
-
22/03/2006 00:00
Outros
-
20/02/2006 00:00
Outros
-
15/02/2006 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
14/02/2006 00:00
Autos na PAJ
-
10/02/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
02/01/2006 00:00
Outros
-
21/12/2005 00:00
Autos no M.P.
-
12/12/2005 00:00
Autos F.A.
-
07/12/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2005 00:00
Outros
-
22/07/2005 00:00
Outros
-
20/07/2005 00:00
Outros
-
04/05/2005 00:00
Aguardando Prisão (Liberado)
-
03/05/2005 00:00
Autos Atualização
-
28/04/2005 00:00
Autos na PAJ
-
06/04/2005 00:00
Autos no M.P.
-
05/04/2005 00:00
Outros
-
04/04/2005 00:00
Outros
-
01/04/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2005 00:00
Outros
-
11/02/2005 00:00
Aguardando Prisão (Liberado)
-
10/02/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
06/01/2005 00:00
Autos no M.P.
-
04/01/2005 00:00
Outros
-
29/12/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
28/12/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
20/12/2004 00:00
Autos na PAJ
-
18/12/2004 00:00
Autos na PAJ
-
15/12/2004 00:00
Autos no M.P.
-
15/12/2004 00:00
Autos no M.P.
-
09/12/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
09/12/2004 00:00
Outros
-
07/12/2004 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
06/12/2004 00:00
Outros
-
03/12/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
17/11/2004 00:00
Autos na PAJ
-
12/11/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2004 00:00
Autos no M.P.
-
29/10/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2004 00:00
Autos na PAJ
-
15/10/2004 00:00
Autos no M.P.
-
15/09/2004 00:00
Outros
-
23/06/2004 00:00
Outros
-
21/06/2004 00:00
Outros
-
30/04/2004 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
20/04/2004 00:00
Autos na PAJ
-
07/04/2004 00:00
Autos no M.P.
-
06/04/2004 00:00
Autos no Setor de Sentença - Extinção
-
02/04/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2004 00:00
Outros
-
10/03/2004 00:00
Autos no M.P.
-
03/03/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2004 00:00
Outros
-
26/09/2003 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
08/05/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/08/1999 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/10/1997 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2021
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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