04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1020530-72.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020530-72.2024.8.26.0032; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Rzx Industria e Comercio de Valvulas Ltda; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:39

Ato ordinatório
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:11

Denegada a Segurança
22/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:12

Juntada de Decisão
11/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 17:13

Protocolo Juntado
11/11/2024 17:06

Expedição de Ofício.
11/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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