04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006901-31.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006901-31.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sirreggi Administração e Gestão de Ativos Ltda.; Advogado: Rafael Figueiredo Nunes (OAB: 239243/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:55

Expedição de Carta.
23/06/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 05:55

Expedição de Certidão.
21/06/2025 05:55

Concedida a Segurança
18/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:41

Ato ordinatório
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1098204-63.2024.8.26.0053

Itamar de Jesus Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Roberta Dias de Souza Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1057143-91.2025.8.26.0053

Josinaldo Alves Pereira

Municipio de Sao Paulo

Advogado: Gisele da Silva Belardinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1015927-52.2025.8.26.0506

Lucas Silva de Souza Simoes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabrieli Fernandes Gasparete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0001237-40.2025.8.26.0666

Carlos Daniel Sobierai Machado

Adelir Dias Barbosa

Advogado: Carlos Daniel Sobierai Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 4005763-47.2025.8.26.0224

Condominio Residencial Autentico

Deyse Guimaraes Souza

Advogado: Marcelo Jose da Silva Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 10:58

Exibir Processo