04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1057143-91.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057143-91.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Josinaldo Alves Pereira; Advogada: Gisele da Silva Belardinelli (OAB: 187770/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
13/07/2025 05:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:00

Concedida a Segurança
01/07/2025 21:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 21:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:57

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:54

Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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