04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1500889-57.2023.8.26.0232; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Execução Fiscal; 1500889-57.2023.8.26.0232; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Município de Cesário Lange; Advogado: Jhonay Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 449508/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2025.
27/07/2025 15:00

Suspensão do Prazo
07/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:17

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
15/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2024 11:09

Deferido o Pedido
28/05/2024 10:39

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:18

Expedição de Carta.
26/02/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 20:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:57

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:36

Recebida a Petição Inicial
17/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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