TJSP - 1500124-72.2019.8.26.0573

1ª instância - 02 Criminal de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO DE OLIVEIRA MELO

CPF *62.***.*13-80

GABRIEL RODRIGUES BARBOSA

Advogados

PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA

OAB: 251084/SP

CPF *97.***.*89-51

Terceiro

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS

CPF *81.***.*36-60

TIAGO BATISTA DA SILVA

CPF *54.***.*97-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500124-72.2019.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROMARIO DE OLIVEIRA MELO - - GABRIEL RODRIGUES BARBOSA -

    Vistos.

    Intime-se a parte ré não encontrada por edital, observando-se o prazo previsto no artigo 392, parágrafo 2 - ADV: PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA (OAB 251084/SP), PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA (OAB 251084/SP)

  • 28/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 09:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/06/2025 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 12:28

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 06:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 17:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/01/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 16:26

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/11/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 23:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 13:33

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/08/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 15:15

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:59

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/07/2024 19:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 19:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 01/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2023 05:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:36

    Decisão

  • 19/08/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 21:40

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/07/2021 14:22

    Decisão

  • 21/07/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 16:27

    Decisão

  • 28/10/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2020 13:54

    Decisão

  • 02/10/2020 14:09

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 16:13

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2020 14:07

    Decisão

  • 04/08/2020 18:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 14:08

    Decisão

  • 29/07/2020 19:34

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2020 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2020 14:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2020 11:41

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 11:47

    Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 17:06

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2020 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2019 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 14:51

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2019 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 14:50

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 17:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2019 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2019 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 08:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2020 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/10/2019 17:17

    Recebida a denúncia

  • 21/10/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 15:57

    Decisão

  • 07/10/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 14:43

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2019 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2019 11:15

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 16:53

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 16:52

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2019 16:55

    Recebida a denúncia

  • 13/05/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 11:39

    Mudança de Classe Processual

  • 09/05/2019 16:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/05/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 16:03

    Decisão

  • 07/05/2019 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 15:57

    Decisão

  • 07/05/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 15:37

    Juntada de Alvará

  • 02/05/2019 15:37

    Juntada de Alvará

  • 02/05/2019 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2019 15:09

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2019 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2019 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2019 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2019 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 13:17

    Decisão

  • 28/04/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2019 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 12:01

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 28/04/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2019 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2019 09:26

    Juntada de Outros documentos

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  • 28/04/2019 03:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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