05/09/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009106-24.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Donizeti de Campos Porto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: GABRIELLE COSTA (OAB 409776/SP)
27/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:31

Juntada de Decisão
21/08/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:29

Sentença de Revelia
11/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:33

Expedição de Carta.
01/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:41

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 22:03

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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