14/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010634-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Sandra Sueli Lourenço Pedroso - Magistrado(a) Souza Meirelles - Mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMAS NºS 1.019 E 1.307 DO E.

STF E DO TEMA IRDR Nº 21 DETIDA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA QUE SE ATEVE EXATAMENTE AO QUANTO DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO E PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARIDADE DE PROVENTOS INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 51/85 PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, INCISO III, DA CFRB, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DECISÓRIO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA CORTE SUPREMA ACÓRDÃO MANTIDO ADEQUAÇÃO NÃO REALIZADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 07:46

Julgado virtualmente
20/08/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:41

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 18:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
24/07/2025 11:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 11:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/08/2020 17:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2019 10:16

Expedição de Certidão.
19/02/2019 13:51

Por decisão judicial
09/11/2018 17:29

Expedição de Certidão.
09/10/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 13:21

Subprocesso Cadastrado
05/09/2018 15:00

Subprocesso Cadastrado
13/08/2018 00:00

Publicado em
10/08/2018 09:33

Prazo
10/08/2018 09:14

Expedição de Certidão.
22/06/2018 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/06/2018 18:40

RE - Despacho - Prejudicado
21/06/2018 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
07/05/2018 15:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/05/2018 14:41

Recebidos os autos do MP
18/04/2018 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 04:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 17:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/03/2018 17:22

Expedição de Certidão.
28/02/2018 00:00

Publicado em
27/02/2018 14:25

Prazo
27/02/2018 13:10

Expedição de Certidão.
23/02/2018 14:59

Vista (Contrarrazões)
24/11/2017 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 02:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 00:00

Publicado em
23/11/2017 16:28

Prazo
22/11/2017 13:26

Expedição de Certidão.
27/10/2017 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/10/2017 23:21

Acórdão registrado
26/10/2017 21:55

Julgado virtualmente
23/10/2017 11:04

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2017 09:26

Conclusos para decisão
25/07/2017 09:24

Expedição de Certidão.
14/06/2017 00:00

Publicado em
13/06/2017 11:02

Prazo
13/06/2017 10:55

Expedição de Certidão.
08/06/2017 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
07/06/2017 11:30

Despacho
01/06/2017 18:15

Conclusos para decisão
10/05/2017 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 16:20

Recebidos os autos do MP
02/05/2017 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 00:00

Publicado em
27/04/2017 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2017 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2017 13:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2017 00:00

Publicado em
24/04/2017 13:04

Distribuído por competência exclusiva
19/04/2017 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/04/2017 13:39

Processo Cadastrado
17/04/2017 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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