14/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:24

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 12:01

Unificação Pai
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006563-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargdo: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda (Procurador) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA CONTEÚDO INFRINGENTE E PROPÓSITO DE MERO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - 1º andar
28/08/2025 08:00

Julgado virtualmente
04/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 21:07

Acórdão registrado
15/07/2025 18:45

Julgado virtualmente
03/07/2025 12:45

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:22

Prazo
27/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:21

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 11:00

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:58

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:50

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
16/05/2025 12:43

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 10:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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