14/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:36

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004212-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Menezes Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Anularam de ofício a interlocutória, determinando-se o retorno à origem para que observado o rito da exceção de cláusula justificativa.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM PRESTAÇÃO SANITÁRIA MULTA COMINATÓRIA POR RECALCITRÂNCIA A ORDEM JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PROCEDIMENTO OBSERVÂNCIA RITUALÍSTICA OBRIGATÓRIA DA EXCEÇÃO DE CLÁUSULA JUSTIFICATIVA DO ARTIGO 537, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL IMPOSSIBILIDADE DE O JUIZ ANISTIAR TOTAL OU PARCIALMENTE O DÉBITO SEM FACULTAR AO DEVEDOR A PROVA DA JUSTA CAUSA PARA A RESISTÊNCIA PASSIVA ANULAÇÃO DA INTERLOCUTÓRIA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A INSTRUÇÃO SUMÁRIA DO PROCESSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) - Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 07:57

Julgado virtualmente
31/07/2025 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:44

Prazo
11/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 18:14

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:16

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:23

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/04/2025 10:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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