04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1087566-05.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1087566-05.2023.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Associação Beneficente Monte Azul; Advogado: Felipe Alves Ribeiro de Souza (OAB: 352380/SP); Advogada: Jaqueline de Maria Silva de Sá (OAB: 309007/SP); Soc.

Advogados: Rubens Heitzmann (OAB: 11189/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:36

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 21:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 20:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais
13/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 01:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 04:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 08:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/01/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:04

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 12:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 09:28

Conclusos para decisão
17/12/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500185-26.2023.8.26.0238

Justica Publica

Gilberto Maciel

Advogado: Maria Natali Marques dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1009625-72.2025.8.26.0161

Eliana da Silva Alves Ferreira

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Helio Almeida Dammenhain

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 4003809-44.2025.8.26.0004

Bruno Moreira de Andrade

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Duzolina Helena Lahr

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000343-31.2005.8.26.0451

Banco do Brasil-Agencia 3552

Ebral Sistema de Protecao para Veiculos ...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2005 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1020502-82.2024.8.26.0007

Marcio dos Reis

Senffnet LTDA

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 13:39

Exibir Processo