04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1022790-30.2022.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022790-30.2022.8.26.0053; Municipais; Apelante: Instituto Pentagono de Educação Ltda; Advogado: Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP); Advogado: Lucas Fujisaka (OAB: 208249/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:31

Suspensão do Prazo
09/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 08:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:28

Denegada a Segurança
30/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento
20/10/2022 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:18

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 11:16

Juntada de Mandado
20/10/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 11:16

Juntada de Mandado
20/10/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 22:30

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 17:57

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:45

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:45

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:44

Expedição de Mandado.
02/05/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2022 18:37

Conclusos para decisão
27/04/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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