04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1012561-53.2024.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1012561-53.2024.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fellipe Rios de Freitas; Advogado: Luiz Conrado da Silva (OAB: 410881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:57

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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