09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0048813-98.2004.8.26.0590 (590.01.2004.048813) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Dulcelina Costa Braganhole - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 114197/SP), MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA (OAB 117524/SP)
08/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:51

Ato ordinatório
17/07/2025 17:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/02/2023 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/10/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/06/2018 23:43

Suspensão do Prazo
31/01/2018 14:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/09/2017 12:47

Decisão
19/09/2017 15:50

Decisão
02/06/2017 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2017 11:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
02/12/2016 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/10/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 11:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
08/09/2016 15:09

Conclusos para decisão
15/08/2016 14:00

Bloqueio/penhora on line
15/08/2016 13:00

Conclusos para decisão
05/07/2016 10:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/06/2016 11:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/11/2015 08:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2015 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2015 17:47

Processo Suspenso por 6 meses
17/11/2015 14:35

Conclusos para decisão
02/09/2015 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2015 11:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/03/2015 09:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/10/2013 10:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2013 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2013 14:29

Decisão
22/10/2013 14:06

Decisão
03/10/2013 15:25

Decisão
03/10/2013 14:23

Conclusos para decisão
03/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
25/10/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
18/10/2012 12:00

Despacho Proferido
14/08/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
10/08/2012 12:00

Despacho Proferido
29/06/2012 12:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2004

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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