17/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 15:15

Expedição de Mandado.
16/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001616-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOAO DAVI MARTINS SANT ANNA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Hortolândia/SP. - ADV: NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
27/08/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:30

Concedida Progressão de regime
14/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:44

Homologado o Cálculo
12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 22:25

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 18:16

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 16:07

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:58

Suspensão do Prazo
24/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 19:37

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2024 16:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:26

Concedida Progressão de regime
28/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:37

Homologado o Cálculo
09/01/2024 11:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:26

Homologada a Falta Disciplinar
08/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:30

Suspensão do Prazo
03/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:48

Homologado o Cálculo
02/05/2022 11:03

Conclusos para decisão
01/05/2022 16:24

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:59

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:49

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 17:31

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 12:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/04/2022 12:30

Classe retificada de 1714 para 386
03/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:36

Homologado o Cálculo
23/02/2022 14:06

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:37

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 15:12

Expedição de Ofício.
15/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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